TJSP 1003190-52.2024.8.26.0441
PROCESSUALDireito Processual Civil. Apelação Cível. Embargos à execução. Cédula de crédito bancário. Alegações de iliquidez, certeza e exigibilidade do título.…
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TJSP 2037433-77.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Decisão agravada que determinou a realização de perícia para averiguação da realização de obras de infraestrutura. O Juiz é destinatário das provas, cabendo a ele determina…
TJSP 0001440-56.2014.8.26.0126
ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO – Agravo retido – Escritura pública dispensável no caso, pois através dos registros de matrículas possível identificar seus dados – Desacolhimento – Sentença de improcedência - Procuração com p…
TJSP 2091749-40.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência contra decisão que indeferiu o pleito de extinção do processo formulado pela vendedora, após a arrematação de seu automóvel. Conhecimento do recurso, com base no parágrafo único do art.…
TJSP 0145817-72.2012.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Vícios do Artigo 1.022 CPC inexistentes - Interposição do recurso com finalidade de prequestionamento e reanálise do mérito - Controvérsia recursal que foi devidamente enfrentada no julgado - Man…