TJSP 1011063-10.2025.8.26.0008
PROCESSUALCessão de crédito. Plataforma de renegociações de dívidas. Ação declaratória de inexigibilidade de débito. Assistência judiciária gratuita. Indeferimento.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1007559-35.2014.8.26.0152
Embargos de Declaração interpostos pela apelante – Prequestionamento e pretensão à rediscussão da matéria – Impossibilidade – Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados, desde…
TJSP 2107234-80.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Indeferimento de assistência judiciária. A presunção legal, face à declaração de pobreza, é relativa. Condições pessoais da parte que desautorizam o reconhecimento da presunção. Decisão mantida. Re…
TJSP 2114265-54.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Indeferimento de assistência judiciária. A presunção legal, face à declaração de pobreza, é relativa. Condições pessoais da parte que desautorizam o reconhecimento da presunção. Correta a imposição…
TJSP 1076071-95.2015.8.26.0100
Embargos de Declaração. Prequestionamento. Propósito infringente obstado pelos artigos 530 e 535 do Código de Processo Civil. Observância do art. 1.025, do Código de Processo Civil. Embargos rejeitados.