TJSP 2310188-71.2025.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente. Decisão liminar. Insurgência. Taxas de juros abusivas. Afastamento…
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TJSP 2078470-06.2026.8.26.0000
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TJSP 2107455-82.2026.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação de execução de título extrajudicial – Penhora de verba salarial – Expedição de ofício ao órgão pagador – Procedência parcial - Recurso interposto contra decisão que indeferiu pedido de penhor…
TJSP 1118206-10.2024.8.26.0100
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - MÚTUO BANCÁRIO - Devedora pessoa jurídica - Sentença de improcedência. CERCEAMENTO DE DEFESA - Inocorrência - Prova pericial desnecessária para julgamen…