TJSP 0005878-17.2026.8.26.0996
PROCESSUALDIREITO PENAL. EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. FALTA DISCIPLINAR. DESOBEDIÊNCIA À ORDEM DE RECOLHIMENTO À CELA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FALTA DE NATUREZA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1003754-20.2022.8.26.0629
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PREQUESTIONAMENTO E CONTRADIÇÃO – Inocorrência – Questões analisadas de forma precisa e coerente no acórdão embargado – "A contradição que autoriza o manejo dos embargos de declaração é aquela qu…
TJSP 1004401-94.2023.8.26.0268
Embargos de declaração – Contradição – Inocorrência – Contradição, ademais, que deve ser interna ao julgado - Argumentos relevantes que foram enfrentados de forma nítida - Pretendida pela ré embargante a rediscussão de m…
TJSP 2067970-75.2026.8.26.0000
Agravo de instrumento - Ação de execução - Agravantes - Interposição de exceção de pré-executividade - Arguição - Inépcia da petição inicial - Fundamento - Ausência de documento essencial à propositura da demanda - Desca…
TJSP 2370575-52.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. RECURSO DOS EMBARGANTES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em Exame 1. Embargos de terceiro opostos contra ação de execução de título extrajudici…