TJSP 2103798-35.2026.8.26.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1017278-23.2024.8.26.0562
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de vícios. Ausência das situações do artigo 1022 do Novo Código de Processo Civil a autorizar a propositura de embargos declaratórios Alegações com o intuito de atribuir caráter infri…
TJSP 1001370-74.2025.8.26.0081
*APELAÇÃO – Embargos à execução – Cédula de crédito bancário – Empréstimo – Sentença de improcedência – Apelo do embargante. PRELIMINARES Ausência de fundamentação: O magistrado de primeiro grau expôs de forma clara e co…
TJSP 2029578-66.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE FAZER. DEMORA NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. MULTA COMINATÓRIA. DEVIDA. REDUÇÃO. NECESSÁRIA. POSSIBILIDADE DE OFÍCIO. Recurso contra decisão que acolheu parcialmente a impugnação ao cu…
TJSP 2061723-78.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. Cuida-se de agravo de instrumento tirado de decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade interposta. Primeiro, rejei…