TJSP 1001370-74.2025.8.26.0081
PROCESSUAL*APELAÇÃO – Embargos à execução – Cédula de crédito bancário – Empréstimo – Sentença de improcedência – Apelo do embargante. PRELIMINARES Ausência de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0001878-66.2015.8.26.0120
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência dos vícios indicados no art. 1022 do CPC. Natureza integrativa dos declaratórios, observada a possibilidade de, em casos excepcionais, serem dotados de caráter infringente. Excepciona…
TJSP 2128335-42.2019.8.26.0000
Ação de indenização decorrente de acidente de trânsito. Cumprimento de sentença. Pedido de restituição, ao devedor, de quantia indevidamente penhorada, em razão da demora no cumprimento da decisão que reduziu o percentua…
TJSP 2098874-25.2019.8.26.0000
VOTO Nº 32.881 Não cabe agravo interno contra acórdão. Recurso não conhecido.
TJSP 2121375-70.2019.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência dos vícios indicados no art. 1022 do CPC. Prequestionamento. Desnecessária referência expressa a artigos de lei, bastando que a matéria debatida tenha sido examinada, conforme jurispr…