TJSP 2061723-78.2026.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. Cuida-se de agravo de instrumento tirado de decisão que…
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AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – RECEBIMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO – Possibilidade – Execução garantida por depósito – Probabilidade da pretensão - Satisfação integral dos requisitos do artigo 919 do CPC – R…
TJSP 1006043-34.2014.8.26.0037
APELAÇÃO – PREVIDÊNCIA PRIVADA – REVISÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA – RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO – Prescrição que alcança apenas as parcelas anteriores ao quinquênio que precede o ajuizamento da demanda – PREJUDIC…
TJSP 2251858-28.2018.8.26.0000
AGRAVO INTERNO – Pedido de efeito suspensivo ao recurso de apelação – Recurso de apelação julgado – Agravo interno prejudicado.