TJSP 2138541-71.2026.8.26.0000
PROCESSUALDireito processual civil. Agravo de instrumento. Justiça gratuita. Pessoa jurídica. Indeferimento. Manutenção. Situação financeira incompatível com a…
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TJSP 2078155-75.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Insurgência do executado contra decisão que rejeitou a impugnação apresentada, pedindo desbloqueio de valores constritos nas contas bancárias de sua titularidade, ao argu…
TJSP 2368662-35.2025.8.26.0000
*AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Busca e Apreensão. Cédula de Crédito Bancário. Alienação Fiduciária. Veículo automotor. DECISÃO que deferiu a liminar de busca e apreensão. INCONFORMISMO da requerida deduzido no Recurso.…
TJSP 1006688-11.2023.8.26.0048
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de contradição no julgado. Não ocorrência. Evidente pretensão de alteração do decidido. Efeito infringente incabível na hipótese. Argumentos necessários para o julgamento do feito devidam…