TJSP 2078155-75.2026.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Insurgência do executado contra decisão que rejeitou a impugnação apresentada, pedindo desbloqueio de…
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TJSP 2097592-73.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - Hipossuficiência financeira não suficientemente demonstrada - Agravante que, intimada, não apresentou a integralidade da documentação solicitada - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESP…
TJSP 2102854-04.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Impugnação com alegação de excesso de execução e pagamento voluntário do valor efetivamente devido. Exequente que apresenta memória de cálculo incorreta relativamente ao va…