TJSP 2070223-36.2026.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Penhora de ativos financeiros. Valores oriundos de prestação de serviços. Comprovação da natureza…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2295004-75.2025.8.26.0000
RECURSO - Por se tratar de recurso de agravo de instrumento contra decisão agravada, em que não há previsão da possibilidade de sustentação oral, a teor do inciso VIII, do art. 937, do CPC, e art. 146, § 4º, do Regimento…
TJSP 2089014-53.2026.8.26.0000
Agravo de instrumento - Ação revisional - Juízo - Determinação de perícia documentoscópica - Agravante - Postulação - Afastamento da realização da prova ou imposição do custeio dos honorários ao agravado - Questões - Abo…
TJSP 1012129-90.2023.8.26.0009
APELAÇÃO – Ação de embargos à execução. Cédula de crédito bancário. Inexistência de juros e encargos abusivos. Alegação de tarifa abusiva e de venda casada com relação ao seguro prestamista. Decisão de improcedência. SEG…
TJSP 2204815-51.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. Decisão que determinou a reapresentação dos cálculos pela exequente, utilizando a data do depósito para amortização e correção monetária pelo IGP…