TJSP 1009171-04.2023.8.26.0019
PROCESSUALAPELAÇÃO. Embargos de terceiro. Sentença que acolheu os embargos. Pleito de concessão de gratuidade efetuado em preliminar do recurso de apelação.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1052306-49.2025.8.26.0002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de vícios. Ausência das situações do artigo 1022 do Novo Código de Processo Civil a autorizar a propositura de embargos declaratórios Alegações com o intuito de atribuir caráter infri…
TJSP 1002340-11.2024.8.26.0663
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de vícios. Ausência das situações do artigo 1022 do Novo Código de Processo Civil a autorizar a propositura de embargos declaratórios Alegações com o intuito de atribuir caráter infri…
TJSP 1002693-60.2024.8.26.0369
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de vícios. Ausência das situações do artigo 1022 do Novo Código de Processo Civil a autorizar a propositura de embargos declaratórios Alegações com o intuito de atribuir caráter infri…
TJSP 2028182-54.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO PELA QUAL FOI REJEITADA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRELIMINAR DE NULIDADE, PORQUE NÃO OBSERVADO O QUANTO DISPÕE O ART. 93, IX, DA CF – INOCORRÊNCIA – PRELIMINAR AFAST…