TJSP 2311907-88.2025.8.26.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS. CDHU. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PRÉVIA PROVOCAÇÃO…
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TJSP 2389864-68.2025.8.26.0000
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TJSP 2137020-91.2026.8.26.0000
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TJSP 2044290-61.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE NÃO RECONHECEU A IMPENHORABILIDADE DOS VALORES BLOQUEADOS. INSURGÊNCIA DO EXECUTADO. 1. DEVEDOR COMPROVOU QUE A CONTA PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SE TRATA…
TJSP 2035322-42.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE NOVA CARTA DE ARREMATAÇÃO COM DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DAS DEMAIS CONSTRIÇÕES ORIUNDAS DE OUTROS PRO…