TJSP 2194853-04.2025.8.26.0000
PROCESSUALDIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALÊNCIA. PLANO DE RATEIO HOMOLOGADO. CRÉDITO NÃO INCLUÍDO NA RELAÇÃO FINAL DE CREDORES. ALEGAÇÃO DE ERRO…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1000304-96.2025.8.26.0004
Embargos de Declaração. Inexistência de vícios. Mero inconformismo da parte embargante que não comporta acolhimento por esta estreita via. Embargos rejeitados.
TJSP 1006902-06.2024.8.26.0100
Embargos de Declaração. Inexistência de vícios. Mero inconformismo da parte embargante que não comporta acolhimento por esta estreita via. Prequestionamento que não reclama menção expressa aos dispositivos legais tidos c…
TJSP 1181009-29.2024.8.26.0100
Embargos de Declaração. Inexistência de vícios. Mero inconformismo da parte embargante que não comporta acolhimento por esta estreita via. Embargos rejeitados.
TJSP 2114556-73.2026.8.26.0000
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Cheques devolvidos por insuficiência de fundos. Penhora de numerário em conta bancária. Impugnação rejeitada. Alegada preclusão pro judicato afastada. Possibilidade de revisão diante de…