TJSP 2268418-98.2025.8.26.0000
PROCESSUALDireito Processual Civil. Agravo de Instrumento. Indenização por Danos Materiais e Morais. Honorários periciais. Pedido parcialmente procedente. I. Caso em…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2147619-89.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ACIDENTÁRIA – DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 – IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA – DESCABIMENTO – REFORMA DO PROVIMENTO…
TJSP 2081974-20.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação declaratória cumulada com indenização. Gratuidade judiciária. Revogação. Insurgência do autor. Não acolhimento. Elementos constantes nos autos revelam não se encontrar o agravante em situação…
TJSP 2107128-40.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Obrigação de Fazer cumulada com indenizatória. Decisão que indeferiu o pedido de Justiça Gratuita. Insurgência. Elementos existentes nos autos que evidenciam a hipossuficiência financeira i…
TJSP 2399851-31.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Decisão que rejeitou impugnação à arrematação. Insurgência do executado. Não acolhimento. Edital de leilão que observou os requisitos legais previstos no art. 886…