Decisão · TJSP

TJSP 2130299-26.2026.8.26.0000

Rel. Pedro Baccarat36ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2026-08-06publicado em 2026-08-06
PROCESSUAL
Agravo de instrumento. Penhora de dinheiro mantida. Gratuidade deferida. Recurso parcialmente provido.

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Processual

TJSP 0006147-75.2016.8.26.0521
Gilberto Cruz2017-06-08
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – UNIFICAÇÃO DE PENAS – Reconhecimento da continuidade delitiva. Ausência dos requisitos do artigo 71 do Código Penal. Delitos praticados com o mesmo modus operandi, mas em datas diferentes, com…
TJSP 2078388-87.2017.8.26.0000
Leme Garcia2017-06-13
HABEAS CORPUS. Execução Penal. Saída temporária. Alegação de desnecessidade de cumprimento do requisito objeto pelos sentenciados que iniciam o cumprimento da pena no regime semiaberto. Requisitos previstos no artigo 123…
TJSP 0383992-34.2010.8.26.0000
Ferreira Rodrigues2017-07-03
AÇÃO RESCISÓRIA. Propositura com base no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil/1973, visando à desconstituição de V. Acórdão referente à Apelação nº 644.858-5/0-00, da C. 5ª Câmara de Direito Público, na part…
TJSP 2122348-30.2016.8.26.0000
Fábio Podestá2016-11-09
AGRAVO DE INSTRUMENTO – REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS AVOENGAS – No caso vertente, insurgem-se os pais das crianças contra r. decisão que fixou, liminarmente, o regime de visitas da avó e tia em relação aos menores. Patente…