TJPA 0801372-98.2023.8.14.0059
PENAL3ª Turma de Direito Penal Apelação Criminal nº: 080137298.2023.8.14.0059 Origem: Comarca de Soure/PA Apelante: Luis Nivaldo Figueiredo da Silva Defensora Pública: Joana Aurélio de Lima Apelado: Ministério Público do Estado do Pará Promotor de Justiça: AndréCavalcanti de Oliveira Procurador de Justiça: Cláudio Bezerra de Melo Relatora: Desembargadora Eva do Amaral Coelho Revisor: Desembargador Pedro PInheiro Sotero EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA…
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Outras decisões de TJPA em Penal
TJPA 0806327-57.2025.8.14.0301
Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-ACIDENTE. ACIDENTE DE TRABALHO. ALEGADA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PELA AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA A ATIVIDADE HABITUAL. R…
TJPA 0828369-33.2025.8.14.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº. 0828369-33.2025.8.14.0000 PACIENTE: WESLEY BRENNO MARQUES SOARES. IMPETRADO: Juízo de Direito da Vara do Juiz das Garantias da Região Metropolitana de Belém/PA. P…
TJPA 0800446-95.2026.8.14.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº. 0800446-95.2026.8.14.0000 PACIENTE: WESLEY OLIVEIRA RAMOS. IMPETRADO: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Breu Branco/PA. Processo originário: 0802441-59…
TJPA 0828079-18.2025.8.14.0000
EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR. ART. 129, § 13º, DO CPB (LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA). FATO: Paciente preso em flagrante em razão da prática de lesão corporal contra sua esposa n…