TJPA 0801835-12.2023.8.14.0133
CONSUMIDORACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/ABRIL/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – Nº 0801835-12.2023.8.14.0133. COMARCA: MARITUBA/PA. EMBARGANTE(S)/EMBARGADO(A)(S): BANCO DO BRASIL SA. ADVOGADO(A)(S): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB RJ110501-A. EMBARGADO(A)(S)/EMBARGANTE(S): SINTHIA MONTEIRO DA COSTA. ADVOGADO(A)(S): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - OAB PA13253-A. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0816984-36.2023.8.14.0040
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.…
TJPA 0893829-05.2023.8.14.0301
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DE APELAÇÃO POR DESERÇÃO. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO. INTIMAÇÃO JUDICIAL EXPRESSA. RECURSO D…
TJPA 0817312-52.2024.8.14.0000
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL DE FATURAS DE ÁGUA. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA PARA EMISSÃO DE COBRANÇA COM BASE EM MÉDIA HISTÓRICA. DECISÃO FUNDADA NO PODER GERAL DE CAUTELA. INEXISTÊNCIA…
TJPA 0006637-19.2019.8.14.0039
PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO Nº 0006637-19.2019.8.14.0039 Origem: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS EMBARGANTE: BANCO BMG S.A. EMBARGADO: SEBASTIANA MALCH…