TJPA 0809689-97.2025.8.14.0000
TRIBUTÁRIOSECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0809689-97.2025.8.14.0000 EMBARGANTES: ISMAEL GONCALVES BARBOSA, LEILA CLARA GONCALVES BARBOSA, CAROLINE GONCALVES BARBOSA EMBARGADO: ANTONIO CARLOS ARAUJO NOGUEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0801696-95.2024.8.14.0013
“EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE TESTEMUNHA. PRECLUSÃO. ATIPICIDADE. CONSUMO PESSOAL. TEMA 506 STF. PRESUNÇÃO RELATIVA. IMPROCEDÊNCIA. DOSIMETRIA DA PENA. P…
TJPA 0812725-79.2023.8.14.0401
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E CRIME CONTINUADO (ART. 1º, INCISO I, DA LEI Nº 8.137/90 C/C ART. 71 DO CP). RECURSOS DA DEFESA E DA ACUSAÇÃO. PLEITO ABSOLUTÓRIO DA D…
TJPA 0801138-34.2022.8.14.0130
APELAÇÃO CRIMINAL. PRELIMINAR. NULIDADE POR SUPOSTA VIOLAÇÃO AO SIGILO PROFISSIONAL E À AMPLA DEFESA. ENTREVISTA RESERVADA GRAVADA EM AUDIÊNCIA VIRTUAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO CONCRETO. ART. 563 DO CPP. REJEIÇÃO. MÉRITO. C…
TJPA 0813006-06.2021.8.14.0401
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, RECEPTAÇÃO QUALIFICADA E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ARTS. 288, 180, § 1º E 311, CAPUT, C/C ART. 69, TODOS DO CP. PRELIMINAR DE NULIDAD…