TJPA 0043421-58.2014.8.14.0301
TRIBUTÁRIOPROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. EXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E O TRABALHO. QUESTÃO DEVIDAMENTE APRECIADA PELO COLEGIADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. TENTATIVA DE REANÁLISE DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO AUTOMÁTICO. EMBARGOS REJEITADOS. I-Caso em exame 1-Embargos de Declaração opostos sob alegação de omissão no Acórdão que deu provimento à Apelação do Embargada, em que teve concedido o auxílio acidente. II. Questão em discussão 2-…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0814719-66.2023.8.14.0006
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. LESÃO CORPORAL. PALAVRA DA VÍTIMA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA VIAS DE FATO. DOSIMETRIA DA PENA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.…
TJPA 0002606-23.2020.8.14.0070
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA DA PENA. REDUÇÃO DA PENA-BASE AO MÍNIMO LEGAL. COMPENSAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. RECURSO PROVIDO. I. CA…
TJPA 0800498-23.2024.8.14.0013
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. MERA REPRODUÇÃO DA CONTESTAÇÃO. FUNDAMENTOS DA SENTENÇA NÃO IMPUGNADOS. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de Apelação Cív…
TJPA 0006311-59.2019.8.14.0039
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1° TURMA DE DIREITO PÚBLICO REMESSA NECESSÁRIA PROCESSO Nº 0006311-59.2019.8.14.0039 SENTENCIANTE: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGO…