TJPA 0812675-24.2025.8.14.0000
PROCESSUALACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/FEVEREIRO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 0812675-24.2025.8.14.0000. COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: DEBORA CRISTINA GONCALVES DA SILVA. ADVOGADO: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA – OAB/PA 10.758. AGRAVADO: PEDRO DE JESUS TAVARES DE QUEIROZ JUNIOR. ADVOGADA: ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA – OAB/PA 13.998 e outro. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.…
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Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0003319-84.2004.8.14.0061
EMENTA: AGRAVO INTERNO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES. AGRAVANTES ALMEJAM A REFORMA DA DECISÃO MONOCRÁTICA. ALEGAÇÃO DE ERROR IN JUDICANDO. NÃO MERECE AGASALHO. PREC…
TJPA 0800158-50.2022.8.14.0401
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. RECURSOS DEFENSIVO E MINISTERIAL. CONDENAÇÃO DE AMBOS OS RÉUS. RECONHECIMENTO DO CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMA DE FOGO. RECURSO DEFENSIVO PARCIALME…
TJPA 0800580-12.2020.8.14.0040
apelação cível. cumprimento de sentença. sentença que homologou os cálculos da exequente/apelada e determinou a expedição de rpv. ausência de intimação do executado. nulidade da sentença. recurso conhecido e provido. I.…
TJPA 0800446-06.2022.8.14.0075
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE MANTEVE INALTERADA A SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. ARGUIÇÃO DE AUSÊNCIA DE DIREITO QUANTO AS DETERMINAÇÕES DO ADICIO…