TJPA 0800158-50.2022.8.14.0401
PROCESSUALDIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. RECURSOS DEFENSIVO E MINISTERIAL. CONDENAÇÃO DE AMBOS OS RÉUS. RECONHECIMENTO DO CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMA DE FOGO. RECURSO DEFENSIVO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelações interpostas contra sentença que condenou Thiellyson Jefferson Silva da Costa à pena de 5 anos de reclusão, no regime fechado, pelo crime de roubo tentado majorado pelo uso de arma de fogo…
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TJPA 0801412-58.2026.8.14.0000
ACÓRDÃO Nº HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0801412-58.2026.8.14.0000 IMPETRANTE: HILÁRIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR OAB/PA - 4684 PACIENTE: DOUGLAS DA COSTA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA DE…
TJPA 0826020-57.2025.8.14.0000
SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL HABAS CORPUS CRIMINAL PROCESSO Nº 0826020-57.2025.8.14.0000 ORIGEM: COMARCA DE REDENÇÃO PACIENTE: PATRICK ALLAN DE OLIVEIRA PEREIRA IMPETRANTE: SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA OAB/PA 2370…
TJPA 0817042-23.2023.8.14.0401
EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. RECONHECIMENTO PESSOAL. PROVA TESTEMUNHAL. DOSIMETRIA DA PENA. SENTENÇA MANTIDA.…