TJPA 0813398-43.2025.8.14.0000
PROCESSUALÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0813398-43.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO AGRAVADA: L. L. D. REPRESENTANTE: FERNANDA RAFAIELLE GOMES LIMA DAMASCENO RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE. TUTELA DE URGÊNCIA. MERO DESDOBRAMENTO DE DECISÃO ANTERIOR.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0027915-57.2019.8.14.0401
Processo n° 0027915-57.2019.8.14.0401 Órgão Julgador: 3ª Turma de Direito Penal Recurso: Apelação Criminal Comarca: Belém/PA Apelante: Jorge Luís Teófilo de Oliveira Relator: José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior EME…
TJPA 0814452-83.2021.8.14.0000
DIREITO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DA CIDH DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. EFEITO VINCULATIVO DA RESOLUÇÃO APENAS PARA A SITUAÇÃO ESPECÍFICA DO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO. AUSÊNCIA DE…
TJPA 0805840-93.2020.8.14.0000
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PRIVADO. RECURSO DE AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TÍTULO CAMBIAL DOTADO DE CARTULARIDADE, PASSÍVEL DE CIRCULAÇÃO MEDIANT…
TJPA 0008257-32.2014.8.14.0301
EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESCUMPRIMENTO DO ART. 1.021, § 1º DO CPC, INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AGRAVO INTERNO DESP…