TJPA 0814429-35.2024.8.14.0000
TRIBUTÁRIOPROCESSO Nº 0814429-35.2024.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA: RONDON DO PARÁ/PA CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGANTE: SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A. EMBARGADO: GILSON FERREIRA DOS SANTOS ROCHA RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LUCROS CESSANTES. ALEGADA OMISSÃO. PRETENSÃO DE “DANO ZERO”.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0813970-67.2023.8.14.0000
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2025: _____/ABRIL/2025. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA N.º 0813970-67.2023.8.14.0000. COMARCA: BELÉM / PA. AGRAVANT…
TJPA 0802882-50.2022.8.14.0070
ACÓRDÃO N.º PROCESSO Nº 0802882-50.2022.8.14.0070. ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL. RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL. COMARCA: ABAETETUBA/PA. APELANTE: DEIVID DE JESUS GONÇALVES DA SILVA. DEFENSORA PÚBLICA: LAÍS NÓBR…
TJPA 0815325-49.2022.8.14.0000
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 9.357/2017 DO MUNICÍPIO DE BELÉM. REGULAMENTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM EVENTOS ESPORTIVOS. COMPETÊNCIA…
TJPA 0808316-02.2023.8.14.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. À UNANIMIDADE. I. CASO EM EXAME 1.…