TJPA 0800033-82.2026.8.14.0000
TRIBUTÁRIOHABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA NO JUÍZO DE ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME Habeas corpus impetrado em favor de paciente preso preventivamente pela suposta prática de tentativa de homicídio, insurgindo-se contra decisão que indeferiu pedido de revogação da custódia, sob alegação de ausência de fundamentação concreta e inexistência dos requisitos do art. 312 do CPP. No curso da tramitação do writ, o Juízo da Vara Única da Comarca…
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