TJPA 0832654-15.2020.8.14.0301
CONSUMIDORACÓRDÃO PROCESSO Nº: 0832654-15.2020.8.14.0301 CLASSE: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA (15ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR e MARCOS DANILO VASCONCELLOS DOS SANTOS AGRAVADA: GUILHERME MONTEIRO MORAES ADVOGADOS: ALESSANDRO DO CARMO CROMWELL e CAROLINA COSTA ALENCAR RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ementa: direito processual civil. Agravo interno em apelação cível.…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0824639-14.2025.8.14.0000 RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO AGRAVANTE: EMERSON DEMETRIUS FERNANDES FREITAS AGRAVADO: BANPARA MINISTÉRIO PÚBLICO: PROC. WALDIR MACIEIRA DIREITO DO CO…
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTA INDIVIDUAL DO PASEP. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL. NULIDADE DA SENTENÇA. REABERT…
TJPA 0801891-26.2023.8.14.0301
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - Nº 0801891-26.2023.8.14.0301. COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: KENIA SOARES DA COSTA.…
TJPA 0000322-40.2008.8.14.0045
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. FIXAÇÃO POR EQUIDADE. INADMISSIBILIDADE. VALOR DA CAUSA CERTO E MENSURÁVEL. APLICAÇÃO DO ART. 85, § 2º, DO CPC…