TJPA 0801891-26.2023.8.14.0301
CONSUMIDORACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - Nº 0801891-26.2023.8.14.0301. COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: KENIA SOARES DA COSTA. ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - OAB PA15650-A (EM CAUSA PRÓPRIA). AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - OAB PR45445-A. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0818090-85.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. MAJORAÇÃO DE ASTREINTES POR ALEGADO DESCUMPRIMENTO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO. PROPORCIONALIDADE…
TJPA 0819024-43.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. CUSTEIO DE EXAME PET-CT ONCOLÓGICO. PACIENTE COM CÂNCER DE COLO DO ÚTERO EM ESTÁGIO IVB. ROL DA ANS. MERAMENTE…
TJPA 0819471-31.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CUSTEIO DE MATERIAIS PARA CIRURGIA URGENTE. ASTREINTES. PRAZO DE 48 HORAS. MULTA DI…
TJPA 0810520-03.2021.8.14.0028
TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. MULTA ADMINISTRATIVA. PROCON. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. LEGALIDADE DO ATO. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO JUDICIAL DO MÉRITO ADMINISTRATIVO. RECURSO CONH…