TJPA 0801544-70.2021.8.14.0201
PROCESSUALPROCESSO Nº 0801544-70.2021.814.0201 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM-PARÁ ( 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI) APELANTE: ALLSEG SEGURADORA S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS: MARIA AMÉLIA SARAIVA – OAB/SP 41.233 E MICHELL CASTRO CALABRÓ – OAB/SP 265.148 APELADO: AÉCIO SEVERIANO DE BRITO JUNIOR ADVOGADO: MARCUS ANTÔNIO DE SOUZA FERNANDES FILHO – OAB/PA 27.185 RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0812912-97.2021.8.14.0000
PROCESSO Nº 0812912-97.2021.8.14.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 3ª TURMA DE DIREITO PENAL AGRAVANTE(S): FRANK CORREA FIGUEIREDO AGRAVADO(AS): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO AGRAVO EM E…
TJPA 0001871-08.2016.8.14.0077
APELAÇÃO PENAL – FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES E PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. 1 – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, RECONHECIDA DE OFÍCIO EM RELAÇÃO AO ACUSADO GLEDSON REGO BELO. 2 – P…
TJPA 0809609-07.2023.8.14.0000
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. REGIME SEMIABERTO HARMONIZADO. PRELIMINAR DE ILEGALIDADE DA NOTA TÉCNICA DESTA CORTE, QUE FIXA OS CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO.…
TJPA 0801569-70.2022.8.14.0000
AGRAVO EM EXECUÇÃO. RECURSO MINISTERIAL. PLEITO DE REGRESSÃO DE REGIME. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES IMPOSTAS NO REGIME ABERTO. PRÁTICA DE NOVO DELITO. CONFIGURAÇÃO DE FALTA GRAVE. NOVA CONDENAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE DECI…