TJPA 0047289-44.2014.8.14.0301
CONSUMIDORACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - Nº 0047289-44.2014.8.14.0301. COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: KENIA SOARES DA COSTA. ADVOGADA: KENIA SOARES DA COSTA - OAB PA15650-A. AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA, OAB/ PA 20.638-A. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO DO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0014359-39.2017.8.14.0051
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA OMISSÃO QUANTO AO TERMO INICIAL DO PRAZO RECURSAL. DUPLICIDADE DE INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS. PREVALÊNCIA DA INTIMAÇÃO VIA…
TJPA 0807380-06.2025.8.14.0000
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO/CONTRADIÇÃO/OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TEORIA FINALISTA MITIGADA. HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AU…
TJPA 0821951-79.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. MICROEMPRESA. INEXISTÊNCIA DE PRESUNÇÃO LEGAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO IDÔNEA DA HIPOSSUFICIÊNCIA. INÉ…
TJPA 0809448-08.2022.8.14.0040
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ISSQN SOBRE SERVIÇOS BANCÁRIOS. CONTAS COSIF. SUBSTITUIÇÃO DA CDA. MULTA QUALIFICADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO CONHECIDO E DESPRO…