TJPA 0002220-35.2010.8.14.0040
TRIBUTÁRIOEmenta: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PROVA TESTEMUNHAL E CONFISSÃO JUDICIAL HARMÔNICAS. RECONHECIMENTO PESSOAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação criminal interposta por LEANDRO MAGALHÃES SOUSA contra sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas/PA, que o condenou à pena de 5 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão, em…
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