TJPA 0811877-05.2021.8.14.0000
TRIBUTÁRIOPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0811877-05.2021.8.14.0000 EMBARGANTE/ AGRAVANTE: VALE S.A. ADVOGADO: LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO. EMBARGADO/AGRAVADO: DAIR VALK ADVOGADO: APOENA EUGENIO KUMMER VALK RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA. Ementa: : DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.…
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EMENTA: Direito Processual Penal. Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Fundamentação Idônea. Tráfico Ilícito de Entorpecentes. Ordem denegada. I. Caso em exame 1. Trata-se de habeas corpus impetrado sob a alegação de constr…
TJPA 0802864-40.2025.8.14.0000
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº.: 0802864-40.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: LUCAS AUGUSTO SOUSA FARIAS (ADVOGADO), TIAGO SILVA BRITO (ADVOGADO) e EDIVALDO NAZARENO DIAS LIMA (ADVOGADO) IMPETRADO:…
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AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PROPRIO COM PEDIDO LIMINAR PROCESSO Nº 0814529-87.2024.8.14.0000 IMPETRANTES: Adv. Jackson de Sousa Araujo (OAB/PA 35.367) Adv. Edinelson Mota Batista (OAB/PA nº…
TJPA 0817701-37.2024.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS CRIMINAL PREVENTIVO PROCESSO Nº 0817701-37.2024.8.14.0000 AGRAVANTES: SÉRGIO DE OLIVEIRA GABRIEL; SÉRGIO DE OLIVEIRA GABRIEL…