TJPA 0176280-67.2016.8.14.0301
TRIBUTÁRIOACÓRDÃO PROCESSO Nº: 0176280-67.2016.8.14.0301 CLASSE: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA – 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL AGRAVANTE: SICREDI NORTE – COOPERATIVA DE CRÉDITO ADVOGADO(S): THAÍS PINA RODRIGUES e THEO SALES REDIG AGRAVADO: CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO S/S LTDA E OUTRO ADVOGADO(S): KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA, JORGE LUIZ BORBA COSTA RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0815661-19.2023.8.14.0000
EMENTA: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. EXCESSO DE PRAZO NO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. PRISÃO QUE DEVE SER RELAXADA PELA DEMORA DO PARQUET EM APRESENTAR A DENÚNCIA. EXCESSO SUPERAD…
TJPA 0816399-07.2023.8.14.0000
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO Nº 0816399-07.2023.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO DE ORIGEM: 0821000-38.2023.8.14.0006 IMPETRANTE: DR. JOSE RONALDO PEREIRA DA VERA CRUZ - OAB/PA 26.297 PACIENTE: ROSINALDO DA SILVA T…
TJPA 0817306-79.2023.8.14.0000
PROCESSO Nº 0817306-79.2023.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR PROCESSO DE ORIGEM: 0800598-06.2023.8.14.01 IMPETRANTE: DR. WILLIAM JASSIE ARAUJO OLIVEIRA - OAB PA34566 PACIENTE:…
TJPA 0816162-70.2023.8.14.0000
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO Nº 0816162-70.2023.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO DE ORIGEM: 0800301-06.2023.8.14.0045 IMPETRANTE: DRA. ELAINE GALVAO DE BRITO - OAB/PA 19.139 PACIENTE: MARCIO GOMES DA SILVA AUTORIDA…