TJPA 0801157-12.2022.8.14.0107
CONSUMIDORACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CIVEL Nº 0800191-03.2019.8.14.0221 COMARCA DE ORIGEM: IGARAPÉ-AÇU EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI – OAB/PE 23.255 EMBARGADO: FRANCISCO RODRIGUES FILHO ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR – OAB/PA 12.614 RELATOR: DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0810269-75.2023.8.14.0040
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DE VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS. MÁ-FÉ DO FORNECEDOR. DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de…
TJPA 0805236-64.2022.8.14.0000
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805236-64.2022.8.14.0000 RECORRENTE: GAFISA SPE-37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. RECORRENTE: GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(S): DANIEL…
TJPA 0803616-17.2022.8.14.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803616…
TJPA 0802606-98.2023.8.14.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. MAGISTRADO QUE DEU POR CITADO O REQUERIDO, POR TER ELE COMPARECIDO ESPONTANEAMENTE AOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DA LIMINAR DE BUSCA E APREE…