TJPA 0803616-17.2022.8.14.0000
CONSUMIDORPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803616-17.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: UNIMED DE BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: ARTHUR LAÉRCIO HOMCI DA COSTA SILVA AGRAVADO: A. B. D. S. T. AGRAVADO: DANIELA DIANY CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO: RODRIGO VIANA DA COSTA RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA:…
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TJPA 0011263-18.2018.8.14.0039
PROCESSO Nº: 0011263-18.2018.8.14.0039 RECURSO DE APELAÇÃO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. – BANPARÁ APELADO: FRANCISCO SIDNEI DE ARAUJO SANTOS RELATOR: DES. MAIRTON MAR…
TJPA 0802022-95.2024.8.14.0032
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. CONTA VINCULADA. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA POR SUPOSTA MÁ GESTÃO DA CONTA. PRESCRIÇÃO DECENAL. TERMO INICIAL. CIÊNCIA COMPROVADA DOS ALEGADOS DESFAL…
TJPA 0047289-44.2014.8.14.0301
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - Nº 0047289-44.2014.8.14.0301. COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: KENIA SOARES DA COSTA.…
TJPA 0815113-23.2025.8.14.0000
DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PUBLICAÇÃO DE EDITAL EM JORNAL IMPRESSO. RECURSO DESPROVIDO. A UNANIMIDADE. I. CASO EM EXAME 1. Agra…