TJPA 0805236-64.2022.8.14.0000
CONSUMIDOR2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805236-64.2022.8.14.0000 RECORRENTE: GAFISA SPE-37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. RECORRENTE: GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(S): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, OAB/SP 214.918 RECORRIDO: CARLOS RONALDO VASCONCELOS DOS SANTOS PORTO RECORRIDO: ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO ADVOGADO(S): DENNIS VERBICARO SOARES, OAB/PA 9685 RELATOR: DESA.. GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA DE EMPRESA QUE NÃO…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
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Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DO RÉU. NULIDADE DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cíve…
TJPA 0008748-44.2016.8.14.0115
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FUNDADA EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO V…
TJPA 0800682-47.2025.8.14.0076
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