TJPA 0805996-08.2021.8.14.0401
TRIBUTÁRIODIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA BRANCA. CONCURSO DE PESSOAS. PROVA TESTEMUNHAL. CONFISSÃO. PARCIAL CONHECIMENTO. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma de sentença que condenou os réus a 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, em regime semiaberto, e 77 dias-multa, pela prática do crime previsto no art. 157, §2º, II e VII, do CP. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há três questões em discussão: (i)…
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