TJPA 0002446-18.2008.8.14.0070
TRIBUTÁRIOEMENTA. PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. IMPRONÚNCIA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INVIABILIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE PRESENTES. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I. Caso em exame: 1. Recurso em Sentido Estrito contra sentença prolatada pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba/PA, que pronúncio o réu pelo crime de homicídio qualificado tentado, nos termos do art. 121, § 2º, inciso I e IV, c/c art. 14, inciso II,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0887001-27.2022.8.14.0301
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE BELÉM. GRATIFICAÇÃO POR LOCALIZAÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – GAET. DISTRITO DE MOSQUEIRO. LEI MUNICIPAL Nº 7.502…
TJPA 0800036-06.2023.8.14.0012
DIREITO PÚBLICO. AGRAVO INTERNO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ABONO FUNDEF/FUNDEB. EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DO ABONO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno in…
TJPA 0801570-70.2023.8.14.0501
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA POR CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA COMPROVADOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso em sentido estr…
TJPA 0009030-41.2020.8.14.0051
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. IMPRONÚNCIA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. DESCLASSIFICAÇÃO. EXCLUSÃO DE QUALIFICADORAS. RECURSOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Recurso em Sen…