TJPA 0007694-45.2014.8.14.0040
TRIBUTÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0007694-45.2014.8.14.0040 APELANTE: L. M. S. E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, EDILENE GOMES DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: DIADIMAR GOMES - PA21829-A, ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A, JADIR LOIOLA RODRIGUES JUNIOR - PA18265-A APELADO: EDILENE GOMES DOS SANTOS, L. M. S. E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Advogados do(a) APELADO: JADIR LOIOLA RODRIGUES JUNIOR - PA18265-A, ROSEVAL…
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Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0826802-64.2025.8.14.0000
EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA COM COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO. PRECLUSÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL.…
TJPA 0825489-68.2025.8.14.0000
ACÓRDÃO N.º HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 0825489-68.2025.8.14.0000. IMPETRANTE: Sandra M. Tavares Borges Sousa da Silva, OAB-PA N.º 25.762. PACIENTE: JEFERSON AIRES RAMOS. IMPETRADO: M. M. JUÍZO DE DI…
TJPA 0824480-71.2025.8.14.0000
Ementa: Direito processual penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado consumado e tentado. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Excesso de prazo justificado. Constrangimento ilegal não configurado. Ordem denegada. I…
TJPA 0842749-02.2023.8.14.0301
PROCESSO Nº: 0842749-02.2023.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA (2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) EMBARGANTE: FRANKE SIS…