TJPA 0006118-65.2014.8.14.0024
TRIBUTÁRIORECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO SIMPLES. NULIDADE AFASTADA. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso em sentido estrito interposto por acusado pronunciado pelo crime previsto no art. 121, caput, do Código Penal, por homicídio cometido mediante golpes de arma branca, fato ocorrido no distrito do Crepurizinho. Arma foi encontrada na residência do acusado, sob o…
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