TJPA 0000916-93.2016.8.14.0006
TRIBUTÁRIO“EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. ROUBO MAJORANDO PELO CONCURSO DE AGENTES. PRELIMINAR. NULIDADE. AUSÊNCIA DE OBEDIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELO ART. 226, DO CPP PARA O RECONHECIMENTO DE PESSOAS. MÉRITO. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DEPOIMENTO DAS VÍTIMAS NO INQUÉRITO E EM JUÍZO FIRMES, CONCISOS E COERENTES COMPROVANDO QUE O RECORRENTE, JUNTAMENTE COM OUTRO COMPANHEIRO DE CRIME PRATICARAM O DELITO. DESPROVIMENTO. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. IMPROCEDÊNCIA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0809695-59.2021.8.14.0028
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE AMEAÇA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (ART. 147, CAPUT, C/C ART. 61, INCISO II, ALÍNEA "F", DO CP E LEI Nº 11.340/2006). PLEITO A…
TJPA 0801359-46.2023.8.14.0109
ACÓRDÃO N.º: ____________. SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE DIREITO PENAL. APELAÇÃO PENAL. PROCESSO Nº: 0801359-46.2023.8.14.0109. COMARCA DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE/PA. APELANTE: JOSE ALDAIR JUSTINO DA CUNHA.…
TJPA 0801966-48.2023.8.14.0048
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO PENAL 0801966-48.2023.8.14.0048 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL APELANTE: EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS (DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCUR…
TJPA 0800250-54.2023.8.14.0090
ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL – 1ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO N°: 0800250-54.2023.8.14.0090 COMARCA DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE PRAINHA/PA APELANTE: LINDETH RODRIGUES LOBATO DEFENSORIA PÚBLICA: VINICIUS TOLEDO AUGUSTO APEL…