TJPA 0005014-94.2012.8.14.0028
ADMINISTRATIVO1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N° 0005014-94.2012.8.14.0028 APELADO/APELANTE: VALE S/A ADVOGADO: MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA APELANTE/APELADO: ATAGIR JOSE DE ALMEIDA E OUTRA ADVOGADO: ROMULO OLIVEIRA DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: MARCELO SANTOS MILECH (Em causa própria) PROCURADORA DE JUSTIÇA: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E MINERÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Administrativo
TJPA 0001236-67.2009.8.14.0046
DIREITO PÚBLICO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA DESEMPENHAREM A FUNÇÃO DE BRAÇAL A DESPEITO DA EXISTÊNCIA DE CANDIDATOS APROVADOS EM C…
TJPA 0007727-86.2019.8.14.0031
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEM MOTIVAÇÃO. ILEGALIDADE CONFIGURADA. INICIATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE AFETE DIREITO DO ADMINISTR…
TJPA 0014174-75.2014.8.14.0028
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ACUMULAÇÃO DE DOIS CARGOS. POLICIAL MILITAR E AGENTE DE SEGURANÇA MUNICIPAL. INOBSERVÂNCIA DO REGRAMENTO CONSTITUCIONAL. SENTENÇA DE RECONHECIMENT…
TJPA 0800431-44.2022.8.14.0105
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE POLUIÇÃO SONORA E AUSÊNCIA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. INEXISTÊNCIA DE PROVA TÉCNICA QUE ATESTE A P…