TJPA 0805498-47.2023.8.14.0301
TRIBUTÁRIOACÓRDÃO: PROCESSO Nº 0805498-47.2023.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA (15ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) EMBARGANTE: BRADESCO AUTORE CIA DE SEGUROS DPVAT AS (ADVOGADO SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA – OAB/RJ Nº 135.753-A) EMBARGADA: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (ADVOGADO JIMMY SOUZA DO CARMO – OAB/PA Nº 18.329-A) RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.…
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Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0811865-83.2024.8.14.0000
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À DIVERGÊNCIA DE CÁLCULOS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE VÍCIO NA DECISÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MÉRIT…
TJPA 0015454-52.2016.8.14.0015
EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. ANTECEDENTES. REINCIDÊNCIA. DOSIMETRIA DA PENA. MANUTENÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Trata-se de apelação criminal interposta…
TJPA 0000190-58.2012.8.14.0201
ACÓRDÃO Nº PROCESSO Nº 0000190-58.2012.8.14.0201 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Penal RECURSO: APELAÇÃO PENAL COMARCA DE ORIGEM: 7ª Vara Criminal da Comarca de Belém APELANTE: YURI CARLOS SODRE FREITAS (Defensoria P…
TJPA 0048207-87.2010.8.14.0301
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULOS HOMOLOGADOS COM BASE EM PARECER DA CONTADORIA JUDICIAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. RECURSO DESPROVIDO…