TJPA 0001313-05.2014.8.14.0013
PENALAPELAÇÃO CÍVEL nº 0001313-05.2014.8.14.0013 Juízo de origem: 2ª vara cível e empresarial de Capanema Apelante: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. Advogado: Flávio Augusto Queiroz Montalvão das Neves Apelado: Francisco Junqueira dos Santos Júnior Advogado: Jorge Otavio Pessoa do Nascimento Relatora: Desembargadora Gleide Pereira de Moura __________________________________________________________________ EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.…
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Outras decisões de TJPA em Penal
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ementa: HABEAS CORPUS. CRIME DE HOMICÍDIO TENTADO PRATICADO POR PESSOA DIVERSA DO PACIENTE, O QUAL TERIA PARTICIPADO DA AGRESSÃO INICIAL NA PESSOA DA VÍTIMA. NECESSIDADE DE MELHOR APURAÇÃO DURANTE A INSTRUÇÃO SOBRE A PAR…