Decisão · TJPA

TJPA 0803499-31.2019.8.14.0000

Rel. Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT2ª Turma de Direito Privadojulgado em 2023-10-31

PROCESSUAL

EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DO OBJETO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. É entendimento assente no Superior Tribunal de Justiça que, proferida sentença…

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Outras decisões de TJPA em Processual

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Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA2025-07-14

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CLONAGEM DE PLACA. ANULAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. AÇÃO AJUIZADA CONTRA AUTARQUIA DISTRITAL PERANTE…

TJPA 0819447-37.2024.8.14.0000

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA2025-07-14

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS JUDICIALMENTE. TRÂNSITO EM JULGADO. INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I. Caso em ex…

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Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE2025-07-14

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO ENTRE FUNDAMENTAÇÃO E DISPOSITIVO. RETIFICAÇÃO. EMBARGOS PROVIDOS. I. Caso em exame Embargos de declaração opostos pela Companhia de Habitação do Esta…

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Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO2025-07-14

2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801267-36.2025.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO. AGRAVANTE: VALE S/A AGRAVADO: CONSTRUTORA SOLIMOES LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO: PROC…