TJPA 0813824-26.2023.8.14.0000
TRIBUTÁRIOEMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. NÃO VERIFICADAS. ACÓRDÃO ENFRENTOU SATISFATORIAMENTE TODOS OS PONTOS SUSCITADOS EM APELAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO Vistos, relatados e…
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Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0006424-73.2020.8.14.0040
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO DE IMPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO. COMPROVAÇÃO POR OUTR…
TJPA 0854419-13.2018.8.14.0301
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO AUTORAL: MULTA ART. 1.021, §4º DO CPC. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA QUE NÃO OCORRE DE FORMA AUTOMÁTICA. OMISSÃO INEXISTENTE. ALEGAÇÃO DA DAMANDADA:…
TJPA 0009816-73.2018.8.14.0401
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO EM CONTINUIDADE DELITIVA. ARTIGO 157, §2º, INCISO II, E §2º, INCISO I, C/C ARTIGO 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL…
TJPA 0025791-72.2017.8.14.0401
ACÓRDÃO: ______________. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO N.º: 0025791-72.2017.8.14.0401 COMARCA DE ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI/PA RECORRENTE: LUIZ RAIMUNDO SALAME DA SILVA ADVOGADO PARTICULAR: ARLI…