TJPA 0800107-56.2020.8.14.0030
CONSUMIDORAPELAÇÃO CÍVEL N. 0800107-56.2020.8.14.0030 APELANTE: ERMITA DA COSTA CONCEICAO ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI RELATORA: DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0002619-42.2019.8.14.0010
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DELARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO APENAS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INCONFORMISMO APENAS QUANTO À DE…
TJPA 0814565-66.2023.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. DECISÃO AGRAVADA DEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA DETERMINANDO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE ENCARGOS FINANCEIROS, SOB PENA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA INCIDENTE SOBRE…
TJPA 0800448-89.2021.8.14.0081
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FRAUDE BANCÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. NÃO DEMONSTRADA A REGULARIDADE DAS TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS. I…
TJPA 0800015-53.2021.8.14.0124
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE SEGURO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA PELO BANCO. DESNECESSIDADE DE…