TJPA 0800015-53.2021.8.14.0124
CONSUMIDORAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE SEGURO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA PELO BANCO. DESNECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0811459-28.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOCIAÇÃO ARGUMENTATIVA. INADMISSIBILIDADE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto por Banco Safra S/A c…
TJPA 0823134-94.2021.8.14.0301
PROCESSO Nº: 0823134-94.2021.814.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA (7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: LAYANA DE SOUZA GUIMARÃES PIMENTA ADVOGADO: MARIA AMÉLIA…
TJPA 0862405-18.2018.8.14.0301
PROCESSO: 0862405-18.2018.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMARCA: BELÉM – PA (6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RI…
TJPA 0802782-09.2025.8.14.0000
ACÓRDÃO: PROCESSO Nº: 0802782-09.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO COMARCA: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA (VARA ÚNICA) AGRAVANTE: MARIA ROD…