TJPA 0001370-73.2014.8.14.0061
PENALPROCESSO ApCrim N.º 0001370-73.2014.8.14.0061 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE TUCURUÍ/PA APELANTE: GILIARDE ANDRADE ALVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO APELAÇÃO. LATROCÍNIO TENTADO E ROUBO MAJORADO PELO USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. SENTENÇA…
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PROCESSO ApCrim N.º 0005547-56.2018.814.0056 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA APELANTE: JULIANDRO RIBEIRO AIRES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTERIO PÚBLI…
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PROCESSO ApCrim Nº 0016748-48.2016.8.14.0401 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE BELÉM APELANTE: KELLY DOS SANTOS SENA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. RICARDO ALBUQUERQUE DA…
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PROCESSO ApCrim N.º 0008740-35.2015.8.14.0040 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA APELANTE: REGINALDO PINHEIRO DA FONSECA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ES…