Decisão · TJPA

TJPA 0006918-69.2020.8.14.0061

Rel. Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS1ª Turma de Direito Penaljulgado em 2023-09-04
PENAL
APELAÇÃO CRIMINAL ROUBO QUALIFICADO (ARTIGO ART. 157, § 2º, II E §2°-A, I, DO CÓDIGO PENAL). 1. DA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPROVIMENTO. A MATERIALIDADE ESTÁ DEVIDAMENTE COMPROVADA, SENDO CLARA A OCORRÊNCIA DO DELITO DE ROUBO, COMO VISTO NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA E NO DEPOIMENTO DA VÍTIMA. NO QUE QUE TANGE À AUTORIA, TAMBÉM RESTOU CLARAMENTE DEMONSTRADA DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL, POR MEIO DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA, A QUAL DESCREVEU QUE O ACUSADO, NUMA MOTOCICLETA, MEDIANTE…

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