TJPA 0018627-90.2016.8.14.0401
PENALEMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO ARTIGO 59, DO CP. DESVALOR SEM FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. 1. A materialidade e autoria restaram devidamente comprovada nos autos, não não prevalecendo a tese de absolvição da defesa dos apelantes. 2. Depoimento da vítima e dos policiais contundentes e harmoniosos, que corroboram as demais provas dos autos. 3. Ao atribuir valor negativo a um…
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