TJPA 0004207-12.2018.8.14.0401
PROCESSUALPROC Nº 0004207-12.2018.8.14.0401 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA: BELÉM RECORRENTE: ALEXANDRE LEAL COSTA ADVOGADO: DR. JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA- OAB/PA18859-A; KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO- OAB/PA20874-A RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLÁUDIO BEZERRA DE MELO RELATOR(A): DESA. EVA DO AMARAL COELHO EMENTA RECURSO EM SENTIDO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0809784-35.2022.8.14.0000
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. REALIZADO DEPÓSITO INTEGRAL DO DÉBITO OBJETO DA CDA. PERDA DO OBJETO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. 1. Realizado depósito integral do débito objeto da CDA nº 0020215705458…
TJPA 0808262-36.2023.8.14.0000
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. 1.Considerando que costa nos autos pedido de desistência do recorrente, ocorrendo assim a perda de interesse recursal. 2. Pedido de desistência homo…
TJPA 0802748-39.2022.8.14.0000
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE, INCLUSIVE COM TESE FIXADA NO RESP REPETITIVO Nº 1272827/PE (TEMA 526). NECESSIDADE DE GARANTIA DA EXECUÇÃO E ANÁLIS…
TJPA 0800928-37.2020.8.14.0070
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SAÚDE TRATAMENTO MÉDICO. NECESSIDADE COMPROVADA. TUTELA A…